O cenário é um pequeno município do estado de Rondônia, chamado Machadinho do Oeste, que integrou a lista dos 36 maiores desmatadores da Amazônia em 2007. Ali, como em toda a região, o tema da preservação ambiental ganhou prioridade na agenda política nos últimos anos, tanto em razão da mudança da mentalidade de setores influentes da sociedade local, quanto devido à imposição externa de maior rigor no cumprimento da legislação. Emergiram, com isso, dois movimentos opostos. Por um lado, os governos Federal e estadual tentando estruturar órgãos ambientais com atuação mais efetiva nas localidades incógnitas que caracterizam a imensidão da floresta, com os desafios de todas as ordens que isso acarreta (o IBAMA contava, em 2008, com um fiscal para cada 19.000 km2 no estado do Amazonas, ao passo que no Rio de Janeiro cada fiscal cuidava de 590 Km2); e por outro, setores retrógrados da política e do empresariado local esforçando-se ao máximo, o que amiúde inclui o uso da violência, para frear o processo de institucionalização da gestão ambiental.
Nesse contexto, o município de Machadinho do Oeste contou, durante 3 anos, na direção da secretaria estadual do meio ambiente (SEDAM), com um daqueles tipos de colaborador que fazem com que o cidadão se pergunte: por que estou achando estranho ver um funcionário público competente e sério? Por que esse não é o padrão? Como seria possível generalizar esse tipo de conduta?
As pessoas que tinham interesse em conhecer a gestão do meio ambiente do município podiam se voluntariar a participar das incursões que fazia rotineiramente a equipe do Sr. Elizeu, e, com sorte, obteriam o posto de fotógrafos oficiais. O que, de por si, era uma ideia genial, pois ao mesmo tempo em que reduzia os custos e aumentava a documentação do órgão público, permitia que jovens locais interagissem com comunidades e ecossistemas do entorno de sua cidade que, não fosse isso, talvez jamais conheceriam. Uma dessas expedições está documentada aqui.
As jornadas começavam muito cedo, ao redor das 4:30 AM, e tinham como destino final as comunidades de povos da floresta situadas nas proximidades das reservas extrativistas de exploração sustentável do estado de Rondônia. No caminho, realizavam-se quase sempre atividades de fiscalização, por exemplo, do trânsito de caminhões carregados de madeira, do tráfego de veículos que entram e saem das reservas, ou das atividades de pesca. A abordagem, invariavelmente, era feita de maneira cordial, com linguagem coloquial quando adequado, mas com o discurso que exige a atividade de representação da Lei. O Sr. Elizeu tinha igual facilidade para quebrar a natural resistência ao diálogo daqueles que são abordados por agentes de fiscalização, para demonstrar firmeza no cumprimento de suas atribuições, e para instruir e educar os cidadãos, quando necessário. Eram, em suma, abordagens que mereceriam ter sido filmadas e empregadas no treinamento de outros agentes ambientais.
Ao mesmo tempo, as paradas para o cafezinho eram constantes, tanto nas residências situadas à beira das estradas quanto naquelas que estão às margens dos rios. Os moradores logo abriam o sorriso ao reconhecerem a equipe, pois conheciam de longa data o Sr. Elizeu, e sentiam-se à vontade para recebê-lo e bater uma prosa. O que poderia dar lugar a pensamentos como: apesar de suas qualidades, o Sr. Elizeu gosta de matar trabalho para jogar uma conversa fora.
A verdade, no entanto, é que as conversas eram parte absolutamente fundamental do trabalho do gestor ambiental. Por meio dessa interação amigável e sincera, ele adquiria confiança para ser informado dos problemas da comunidade e das atividades ilegais que realizavam, cotidianamente, pessoas dos mais diversos tipos: toreiros que retiravam madeira da reserva, pescadores que não respeitavam o período do defeso, etc. E como as comunidades valorizavam o Sr. Elizeu! Viam nele o contrário daquilo que o Estado sempre foi para os povos da floresta: nada.
Em suma, o homem era um herói. É a opinião não só daqueles que ao acompanhá-lo desfrutaram de bons passeios pela Amazônia, mas principalmente das lideranças dos povos da floresta, das famílias ribeirinhas, da associações de moradores das reservas extrativistas, e até dos pescadores comerciais, que perceberam um aumento da quantidade de peixes, bem como de todas as pessoas comprometidas com o Estado de direito, com a democracia, com o repúdio à violência e com o desenvolvimento equilibrado. Num município que nem sequer dispunha de secretaria do meio ambiente, onde a fiscalização ambiental havia sido nula desde sempre, e onde a idéia de gestão participativa era tão corriqueira quanto a seriedade dos políticos, essa avaliação do trabalho do Sr. Elizeu era previsível.
Feitas as apresentações, retornemos aos dias de hoje.
O título deste texto remete ao coronelismo, que o dicionário Michaelis online define como "influência dos coronéis na política (...) Tipo social do grande proprietário rural de comportamento despótico e patriarcal que, por força do consenso geral de um sistema de obrigações e favores, confunde em sua pessoa atribuições de caráter privativo e público." A captura da democracia por campanhas que exploram a desinformação das pessoas quanto à política e quanto aos seus direitos, levando ao poder indivíduos que põem a máquina pública a serviço dos seus e do que é seu, é realidade nacional. No caso do estado de Rondônia, que em outros terrenos tem avançado a passos larguíssimos, a política continua infectada por híbridos de José Sarney, Hildebrando Pascoal e Fernando Collor.
Os coronéis do estado, obviamente, não tardaram em se incomodar com a mudança de formiguinha que o Sr. Elizeu tentou fazer em Machadinho. Exatamente como aconteceu no caso de Chico Mendes, de Dorothy Stang, e de tantos outros homens e mulheres que lutaram anonimamente pelo que é certo.
Nas palavras do Sr. Elizeu:
"Aqui as coisas estão indo com uma dose de emoção a mais. Fui exonerado da SEDAM a mando de Amorim e Gilberto Miranda. Também queria o quê? As fazendas que eles inventaram estavam em áreas de reserva. Oh coitados. Eles não sabiam.
Que pena! tivemos que autuá-los com pesadas multas e realizar a apreensão do gado e o embargo das áreas. Tentaram me matar e não conseguiram ainda. Ameaçaram de todo jeito e não me intimidei.
Fui forçado a tirar minhas jóias [filhas, esposa] daqui, enchi minhas carabinas de balas de boa qualidade e aguardei a pipoca. Acho que desanimaram. Perceberam que vazo ruim não quebra fácil. Né?
Agora minha familia está novamente aqui. As meninas estão ótimas."
As credenciais do deputado Federal Ernandes Amorim são vastamente conhecidas, e listarei apenas esta última. Um ribeirinho de Tabajara (distrito de Machadinho do Oeste) relata com detalhes a grilagem de suas terras pelo deputado. Os crimes ambientais cometidos por ele e pelo empresário Gilberto Miranda estão descritos nas páginas 28 e 36 do relatório "o fim da floresta? - a devastação das unidades de conservação e terras indígenas no estado de Rondônia", do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA).
O acordo de cavalheiros, portanto, foi no sentido de segurar a boiada enquanto ainda era tempo. Gilberto Miranda, o empresário que tem fazenda dentro da reserva estadual, foi agraciado com o título de cidadão honorário do estado de Rondônia, pela Assembléia Legislativa, em 15/12/2009. A exoneração do Sr. Elizeu foi oficializada em 28 de dezembro. Praticamente ao mesmo tempo em que o deputado Federal, Ernandes Amorim, teve seus bois confiscados de dentro de uma área de reserva, como informa a pastoral da terra.
A história de violência na Amazônia é velha conhecida. No caso de Chico Mendes, a pedra no sapato foi a causa dos seringueiros; no caso de Dorothy, os pequenos agricultores do Pará; e no caso de Elizeu, foi a gestão decente da coisa pública. Machadinho do Oeste é apenas lugarejo do interior da Amazônia, mas traz à tona o verdadeiro subdesenvolvimento do nosso país: a vitória do Brasil mesquinho sobre o moderno. Será possível que os servidores sérios serão sempre comprimidos pelo velho coronelismo? Aqueles que respeitam o Estado de direito e a democracia continuarão sendo substituídos por outros que respeitam os coronéis e seus capangas? A gestão ambiental em Machadinho está mesmo fadada a retroceder aos velhos tempos?
O que faremos?
Nesse contexto, o município de Machadinho do Oeste contou, durante 3 anos, na direção da secretaria estadual do meio ambiente (SEDAM), com um daqueles tipos de colaborador que fazem com que o cidadão se pergunte: por que estou achando estranho ver um funcionário público competente e sério? Por que esse não é o padrão? Como seria possível generalizar esse tipo de conduta?
As pessoas que tinham interesse em conhecer a gestão do meio ambiente do município podiam se voluntariar a participar das incursões que fazia rotineiramente a equipe do Sr. Elizeu, e, com sorte, obteriam o posto de fotógrafos oficiais. O que, de por si, era uma ideia genial, pois ao mesmo tempo em que reduzia os custos e aumentava a documentação do órgão público, permitia que jovens locais interagissem com comunidades e ecossistemas do entorno de sua cidade que, não fosse isso, talvez jamais conheceriam. Uma dessas expedições está documentada aqui.
As jornadas começavam muito cedo, ao redor das 4:30 AM, e tinham como destino final as comunidades de povos da floresta situadas nas proximidades das reservas extrativistas de exploração sustentável do estado de Rondônia. No caminho, realizavam-se quase sempre atividades de fiscalização, por exemplo, do trânsito de caminhões carregados de madeira, do tráfego de veículos que entram e saem das reservas, ou das atividades de pesca. A abordagem, invariavelmente, era feita de maneira cordial, com linguagem coloquial quando adequado, mas com o discurso que exige a atividade de representação da Lei. O Sr. Elizeu tinha igual facilidade para quebrar a natural resistência ao diálogo daqueles que são abordados por agentes de fiscalização, para demonstrar firmeza no cumprimento de suas atribuições, e para instruir e educar os cidadãos, quando necessário. Eram, em suma, abordagens que mereceriam ter sido filmadas e empregadas no treinamento de outros agentes ambientais.
Ao mesmo tempo, as paradas para o cafezinho eram constantes, tanto nas residências situadas à beira das estradas quanto naquelas que estão às margens dos rios. Os moradores logo abriam o sorriso ao reconhecerem a equipe, pois conheciam de longa data o Sr. Elizeu, e sentiam-se à vontade para recebê-lo e bater uma prosa. O que poderia dar lugar a pensamentos como: apesar de suas qualidades, o Sr. Elizeu gosta de matar trabalho para jogar uma conversa fora.
A verdade, no entanto, é que as conversas eram parte absolutamente fundamental do trabalho do gestor ambiental. Por meio dessa interação amigável e sincera, ele adquiria confiança para ser informado dos problemas da comunidade e das atividades ilegais que realizavam, cotidianamente, pessoas dos mais diversos tipos: toreiros que retiravam madeira da reserva, pescadores que não respeitavam o período do defeso, etc. E como as comunidades valorizavam o Sr. Elizeu! Viam nele o contrário daquilo que o Estado sempre foi para os povos da floresta: nada.
Em suma, o homem era um herói. É a opinião não só daqueles que ao acompanhá-lo desfrutaram de bons passeios pela Amazônia, mas principalmente das lideranças dos povos da floresta, das famílias ribeirinhas, da associações de moradores das reservas extrativistas, e até dos pescadores comerciais, que perceberam um aumento da quantidade de peixes, bem como de todas as pessoas comprometidas com o Estado de direito, com a democracia, com o repúdio à violência e com o desenvolvimento equilibrado. Num município que nem sequer dispunha de secretaria do meio ambiente, onde a fiscalização ambiental havia sido nula desde sempre, e onde a idéia de gestão participativa era tão corriqueira quanto a seriedade dos políticos, essa avaliação do trabalho do Sr. Elizeu era previsível.
Feitas as apresentações, retornemos aos dias de hoje.
O título deste texto remete ao coronelismo, que o dicionário Michaelis online define como "influência dos coronéis na política (...) Tipo social do grande proprietário rural de comportamento despótico e patriarcal que, por força do consenso geral de um sistema de obrigações e favores, confunde em sua pessoa atribuições de caráter privativo e público." A captura da democracia por campanhas que exploram a desinformação das pessoas quanto à política e quanto aos seus direitos, levando ao poder indivíduos que põem a máquina pública a serviço dos seus e do que é seu, é realidade nacional. No caso do estado de Rondônia, que em outros terrenos tem avançado a passos larguíssimos, a política continua infectada por híbridos de José Sarney, Hildebrando Pascoal e Fernando Collor.
Os coronéis do estado, obviamente, não tardaram em se incomodar com a mudança de formiguinha que o Sr. Elizeu tentou fazer em Machadinho. Exatamente como aconteceu no caso de Chico Mendes, de Dorothy Stang, e de tantos outros homens e mulheres que lutaram anonimamente pelo que é certo.
Nas palavras do Sr. Elizeu:
"Aqui as coisas estão indo com uma dose de emoção a mais. Fui exonerado da SEDAM a mando de Amorim e Gilberto Miranda. Também queria o quê? As fazendas que eles inventaram estavam em áreas de reserva. Oh coitados. Eles não sabiam.
Que pena! tivemos que autuá-los com pesadas multas e realizar a apreensão do gado e o embargo das áreas. Tentaram me matar e não conseguiram ainda. Ameaçaram de todo jeito e não me intimidei.
Fui forçado a tirar minhas jóias [filhas, esposa] daqui, enchi minhas carabinas de balas de boa qualidade e aguardei a pipoca. Acho que desanimaram. Perceberam que vazo ruim não quebra fácil. Né?
Agora minha familia está novamente aqui. As meninas estão ótimas."
As credenciais do deputado Federal Ernandes Amorim são vastamente conhecidas, e listarei apenas esta última. Um ribeirinho de Tabajara (distrito de Machadinho do Oeste) relata com detalhes a grilagem de suas terras pelo deputado. Os crimes ambientais cometidos por ele e pelo empresário Gilberto Miranda estão descritos nas páginas 28 e 36 do relatório "o fim da floresta? - a devastação das unidades de conservação e terras indígenas no estado de Rondônia", do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA).
O acordo de cavalheiros, portanto, foi no sentido de segurar a boiada enquanto ainda era tempo. Gilberto Miranda, o empresário que tem fazenda dentro da reserva estadual, foi agraciado com o título de cidadão honorário do estado de Rondônia, pela Assembléia Legislativa, em 15/12/2009. A exoneração do Sr. Elizeu foi oficializada em 28 de dezembro. Praticamente ao mesmo tempo em que o deputado Federal, Ernandes Amorim, teve seus bois confiscados de dentro de uma área de reserva, como informa a pastoral da terra.
A história de violência na Amazônia é velha conhecida. No caso de Chico Mendes, a pedra no sapato foi a causa dos seringueiros; no caso de Dorothy, os pequenos agricultores do Pará; e no caso de Elizeu, foi a gestão decente da coisa pública. Machadinho do Oeste é apenas lugarejo do interior da Amazônia, mas traz à tona o verdadeiro subdesenvolvimento do nosso país: a vitória do Brasil mesquinho sobre o moderno. Será possível que os servidores sérios serão sempre comprimidos pelo velho coronelismo? Aqueles que respeitam o Estado de direito e a democracia continuarão sendo substituídos por outros que respeitam os coronéis e seus capangas? A gestão ambiental em Machadinho está mesmo fadada a retroceder aos velhos tempos?
O que faremos?
